Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou, em transmissão online ontem (8), a criação de uma nova ferramenta para apoio aos pequenos produtores rurais do país, por meio do Crédito de Recebíveis do Agronegócio Garantido. A nova modalidade de crédito para a área rural terá garantia do BNDES, por meio da linha BNDES Garantia, visando incentivar o crédito privado para o agronegócio nacional. 4z1l46
A ministra ressaltou, na ocasião, que o processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de um “somatório de esforços”, permitiu o anúncio dessa ferramenta “tão importante e inédita para o agronegócio brasileiro”. Montezano, por sua vez, destacou que o que se celebrava ali era mais que uma operação rotineira no dia a dia do BNDES. “É uma grande inovação”.
Apesar de ter um volume ainda reduzido, em comparação a outras operações do banco, Montezano salientou que ela marca a entrada da instituição em um mercado que ele vê com grande futuro para o banco e para a articulação de política pública brasileira, “que é, justamente, o mercado de garantias”.
Esse novo instrumento vai permitir ao BNDES apoiar pequenos e médios empreendedores do setor rural e também de diversos setores da indústria. “Pretendemos usar também a garantia para a infraestrutura”, disse o presidente do BNDES. Com o novo instrumento, Montezano disse que o banco estava “democratizando o crédito”, dando aos produtores a oportunidade de terem o capital financiado por grandes bancos, como o próprio BNDES, mas também alavancando recursos de investidores pessoas físicas, com redução de custos. “A gente está desconcentrando a indústria de crédito nacional”, disse.
O produto financeiro BNDES Garantia permite ao banco atuar como garantidor do crédito, em modelo similar ao que ocorreu no Programa Emergencial de o ao Crédito (Peac), que usou recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos, no ano ado. A primeira atuação em modelo piloto do BNDES como garantidor de financiamentos rurais foi realizada com a Cotrijal, cooperativa que reúne mais de 7,7 mil cooperados e atua em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul.
Gustavo Montezano acredita que a chancela do banco poderá atrair investidores, inclusive para compartilhar riscos, quando a busca for por maior retorno potencial.
A operação piloto com a Cotrijal tem valor total de R$ 29 milhões. Os recursos foram captados por Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), lançados em oferta pública no dia 6 pela securitizadora Ecoagro em oferta pública. A emissão teve o Banco Alfa como coordenador.
Com parcelas anuais em junho de 2021 e de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas, e terão amortização e remuneração anuais. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão, podendo alcançar R$ 17,4 milhões. Caberá aos investidores assumir risco de R$ 7,3 milhões e à própria Cotrijal risco de R$ 4,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis de membros da cooperativa.
Durante a transmissão ao vivo pela internet, o chefe de departamento do BNDES Rafael Feler reforçou que o foco da operação são pequenos produtores cooperados “que estão tendo o ao mercado de capitais”. Salientou que, ao compartilhar riscos com o mercado, o banco busca redução no custo total para a cooperativa e garante o pagamento desses CRAs aos investidores.
Para o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, o projeto vai ser “um divisor de águas”. “Um projeto piloto, mas que traz a oportunidade de otimizar ao pequeno produtor e também ao médio, operações para ele dar continuidade à sua atividade agrícola”.
Manica ressaltou que o crédito rural está se esvaziando, como se observou ao longo dos últimos anos, e o mercado financeiro se torna um mercado livre muito caro ao produtor. Destacou também que tendo o BNDES, os investidores e a própria Cotrijal como garantidores, a operação se torna viável, com grandes benefícios e redução de custos. “O agronegócio deve comemorar muito essa iniciativa do Mapa [Ministério da Agricultura] e do BNDES”, afirmou Manica.
Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de crédito que, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), apresentam benefício fiscal a investidores pessoas físicas. Eles têm como lastro os recebíveis do setor agropecuário, neste caso, dos cooperados da Cotrijal, que cederá os direitos creditórios à Ecoagro. Esta, por sua vez, emite os CRAs, que foram adquiridos por investidores em troca de uma remuneração prefixada. A operação conta ainda com a Vortx como agente fiduciário, responsável pelo monitoramento de toda a estrutura, e com o Banco Alfa como banco coordenador líder da oferta ao mercado.