O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA) publicou edital de novo concurso para cartórios. A oferta é de 88 vagas para outorga de delegação de serviços de notas e de registros. 6b5w2y
Do total de oportunidades, 57 são para Provimento e 31 para Remoção. Os requisitos para inscrição são distintos a depender da forma de ingresso. Veja:
► Para as vagas de Provimento: ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro; comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
► Para as vagas de Remoção: estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital; comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada; estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.
Os delegados dos serviços notariais e de registro serão remunerados por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.
As inscrições ficarão abertas de 3 a 22 de maio, pelo site do Instituto Consulplan , organizador do concurso. O primeiro o será preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$382,50. O pagamento poderá ser efetuado até 23 de maio.
Poderão solicitar a isenção da taxa: cidadãos desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea, eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.
O pedido de isenção deverá ser feito até 6 de abril, pelo portal do Instituto Consulplan.
O concurso TJ MA para cartórios será composto pelas seguintes etapas:
A prova objetiva está marcada para o dia 16 de julho, na cidade de São Luís MA. Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Por sua vez, a prova escrita e prática será única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção). A etapa consistirá na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.
A prova oral será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no Anexo III do edital. Será avaliado também o domínio da Língua Portuguesa.
Já na prova de títulos, os candidatos poderão aumentar suas pontuações ao apresentarem documentos que comprovem experiência profissional e especializações acadêmicas.